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Introdução à Perícia Atuarial

Capítulo 8 — Pensão por morte, lucros cessantes e o valor do tempo

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Perícia Atuarial

A palavra 'atuarial' assusta — mas os fundamentos são compreensíveis. Você aprenderá o suficiente para entender e executar os cálculos mais comuns em processos trabalhistas.

Quando a perícia atuarial entra em cena

⚡
Acidente de trabalho fatal

Calcular a pensão devida à família

🦽
Incapacidade permanente

Calcular lucros cessantes pelo resto da vida produtiva

🏦
Fundo de pensão

Verificar se o benefício foi calculado corretamente

📊
Passivo atuarial (NBC TG 33)

Avaliar planos de previdência complementar em empresas

3 ingredientes de todo cálculo atuarial

1 Renda da vítima

Salário líquido mensal — não o bruto. Desconte IR e INSS.

2 Probabilidade de sobrevivência

Usamos as tábuas de mortalidade (IBGE, AT-2000). A estatística da vida.

3 Taxa de desconto

0,5% ao mês — o valor do tempo. R$ 1.000 daqui a 10 anos vale menos hoje.

Fórmula do Valor Presente

VP = PMT × [(1 − (1+i)^{−n}) ÷ i]

PMT = pensão mensal
i   = taxa de desconto (0,5% = 0,005)
n   = número de meses
Exemplo:
Pensão de R$ 1.000/mês por 240 meses (20 anos)
a 0,5% ao mês:
VP = R$ 1.000 × [(1 − 1,005^{-240}) / 0,005]
VP = R$ 1.000 × 139,58
VP ≈ R$ 139.580,00

Pensão por Morte — Exemplo Completo

📋 Trabalhador: 38 anos, salário líquido R$ 4.500 Dependentes: esposa (33 anos) + 2 filhos (4 e 7 anos)
1Desconto do consumo próprio: 1/3 da renda → Pensão = 3/4 × R$ 4.500 = R$ 3.000/mês
2Parcela por beneficiário: R$ 3.000 ÷ 3 = R$ 1.000/mês cada
3Filho (4 anos): pensão até 25 anos = 252 meses → VP ≈ R$ 157.000
4Filho (7 anos): pensão até 25 anos = 216 meses → VP ≈ R$ 143.000
5Esposa: vitalícia (expectativa ~50 anos = 600 meses) → VP ≈ R$ 183.000
6TOTAL ≈ R$ 483.000

📌 Recapitulando